HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL

Domingos Nobre

A Educação Escolar Indígena no Brasil atravessou historicamente três períodos distintos, que se subdividem em cinco fases, conforme D’Angelis (2005):

O primeiro período - “A Escola de Catequese” - que coincide historicamente com os dois primeiros séculos de colonização, vai de 1549 (data da chegada dos primeiros jesuítas) a 1759/67 (datas da expulsão dos Jesuítas dos territórios portugueses e espanhóis respectivamente), esteve basicamente sob a responsabilidade de missionários, portugueses e espanhóis principalmente, de diversas congregações, como jesuítas, franciscanos, carmelitas, capuchinhos, beneditinos, oratorianos e clérigos diversos. A escolarização era apenas um instrumento de catequese, de cristianização do índio, que freqüentemente era “pacificado” e sua mão de obra escravizada para ajudar a construir o projeto colonial.

O Segundo Período – “As Primeiras Letras e o Projeto Civilizatório”, que vai de meados do século XVIII até meados do século XX, divide-se em duas fases:

A primeira - “Fase Pombalina” que vai de meados do século XVII até meados do século XIX, caracterizou-se pela instituição do “Diretório Pombalino”, em 1757 (Perrone-Moisés, 2002), que trouxe grandes mudanças na política educacional criando a vila pombalina, que “por natureza e por propósito deliberado, era o instrumento e o espaço físico através dos quais deveria se processar a integração do índio das missões ao universo maniqueísta do mundo colonial” (NETO, 1988, p.25).

 
A segunda fase – “O Império, a Primeira República e as Ditaduras” – vai de meados do século XIX até meados do século XX.

A principal medida do Império vem em 1845 com o Decreto nº 426 que contém o “Regulamento acerca das Missões de Catequese e Civilização dos Índios”, que constitui-se numa reunião sistematizada da legislação anterior. Nele, estabelecem-se as bases do sistema indigenista do Império que permaneceria operante até 1889.

A Primeira República, é marcada pela criação do SPI – Serviço de Proteção ao Índio, em 1910, com o estado brasileiro implementando uma política indigenista de “integração” à sociedade nacional, pois o índio era visto numa condição étnica inferior.

Paralelo à ação do SPI, continuaram as missões religiosas católicas e evangélicas, a atuarem na mesma perspectiva integracionista que perdurou no período das Ditaduras, sendo a instituição regida por novos Regulamentos, como os de 1936 e 1942, na ditadura Vargas. (Netto, 1997).

Terceiro Período – “O Ensino Bilíngüe” dos anos 1970 até o século 21, dividido em duas fases:

A primeira fase – “A FUNAI, o SIL e a educação bilíngüe de transição”

A posterior criação da FUNAI - Fundação Nacional do Índio em 1967, trouxe algumas mudanças: elege-se oficialmente o ensino bilíngüe como forma de "respeitar os valores tribais"; em 1973, o Estatuto do Índio - Lei 6001/73, tornou obrigatório o ensino das línguas nativas nas escolas indígenas.

A segunda fase: “O Indigenismo Alternativo, o Movimento Indígena e as Escolas Indígenas” caracteriza-se pela realização de projetos alternativos de educação escolar, com a participação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) surgidas no final dos anos 70, na ditadura militar. É o período também, de realização de Assembléias Indígenas em todo o país que propiciaram a articulação de lideranças indígenas até então isoladas entre si. Estamos vivendo este período, com a aceleração dos processos de escolarização das Aldeias.

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